quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Que Desenvolvimento Queremos?

Por Rodrigo Schoeller de Moraes.

RESUMO
O presente artigo fomenta uma reflexão sobre que desenvolvimento queremos. Busca diferenciar crescimento de desenvolvimento. Contextualiza o desenvolvimento no âmbito local e global, principalmente perante os modelos econômicos baseados no desrespeito aos Direitos Humanos (notadamente no que diz respeito à mão-de-obra) e na depredação do Meio Ambiente. Afirma que nós participamos desse modelo e que estruturas e sistemas são estabelecidos para mantê-lo. Refere a indispensabilidade de água para produção de bens de consumo e o posicionamento estratégico do Brasil.
Articula que para existir desenvolvimento é necessário atender as necessidades. Na busca de efetividade, sustentabilidade, equidade e paz, interna e externa, propõe seja fomentada a adoção da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) que, a partir do(s) foco(s) prioritário(s) escolhido(s), possibilita atender as necessidades fisiológicas, psicológicas e de auto-realização, dando relevância ao contexto familiar e aos impactos proporcionais nos três eixos da sustentabilidade (econômico, social – saúde, educação, cidadania e segurança - e ambiental). Isso, de modo a gerar efeitos públicos, que exigem e favorecem a formação de redes de cooperação, integrando os três setores (público, privado e sociedade civil organizada) e a comunidade em geral. O artigo articula, ainda, que, dessa forma, são gerados valores que se refletem no Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS)
Na busca de uma implementação prática do articulado, o artigo expõe sobre o quadro institucional existente e a respeito das redes de cooperação. Enfoca o Sistema de Justiça que intervêm, notadamente no caso de políticas públicas inefetivas, afetando diretamente o rumo do desenvolvimento que queremos.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

UM MAPA NO CAMINHO / A MAP ON THE WAY (English version below)

Por Rodrigo Schoeller de Moraes

Texto básico veiculado na intranet do Ministério Público no 24/11/2011 - Notícias da Rede (consta do seguinte endereço eletrônico o texto atualizado:
http://www.mp.rs.gov.br/medicamentos/noticias/id26965.htm) 

Um Mapa no Caminho


No dia 09 de novembro de 2011 foi apresentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro (PEN 2011-2015), no qual consta o Mapa Estratégico do Ministério Público brasileiro. Um Mapa no Caminho, caminho que vem sendo trilhado por centenas de instituições, nacionais e internacionais, na busca de soluções para o crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana, própria e dos demais.
Levando em consideração que as causas desse crescente desrespeito são multifatoriais, há que se levar em consideração o sistema no qual elas estão inseridas (as causas são sistêmicas).
Desde o início da década passada, participo de eventos municipais, estaduais e federais, nacionais e internacionais. De reuniões, palestras, seminários, grupos de trabalho em âmbito municipal até chegar a eventos internacionais como, por exemplo, as exposições na Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades e nas Mesas Redondas do Fórum Urbano Mundial 5 - Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido. Nessas ocasiões, a forma indicada, por praticamente todos os participantes, para remediar os problemas foi (e é) sempre a mesma: atuar de forma multidisciplinar, transdisciplinar, intersetorial e transversal (ao nosso ver sistêmica). Por óbvio que não há como fugir dessa forma de atuar se o que se busca é, realmente, a efetividade do proposto (inclusive no que se refere aos Direitos Humanos).
Acredito que uma questão fundamental é: “Como colocar em prática essas diretrizes?”.
Na busca desses caminhos, situam-se os mapas estratégicos, que exteriorizam, além da missão institucional, as prioridades e, consequentemente, a proposta de agregação de valor para a sociedade (o posicionamento estratégico).
Dentre esses mapas, necessário salientar o Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, elaborado em decorrência da Gestão Estratégica do Ministério Público do nosso Estado (GEMP 2022).
Foram estabelecidas, conjuntamente, prioridades de atuação e processos para atingi-las, sendo de destacar: “Atuar em redes de cooperação com os setores público, privado e terceiro setor”. Em decorrência dessa prioridade, foi possível posicionar a nossa instituição em diversos contextos nacionais e internacionais (inclusive na conferência e no fórum antes citados). Isso porque a priorização da cooperação e as atribuições conferidas ao Ministério Público pela Constituição Federal contribuem para que sejam colocadas em prática as diretrizes relacionadas à atuação sistêmica referida anteriormente.
O Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul evidencia isso e posiciona a instituição junto aos três setores e à comunidade em geral. Ao nosso ver, nosso mapa vai além, facilita o desenvolvimento do pensamento sistêmico, alterando a forma linear de pensar, que vê somente as partes e não as interconexões (maiores explicações nos arquivos constantes do seguinte endereço eletrônico:
www.rodrigoschoeller.blogspot.com, notadamente na apresentação “PGS – PNUD Apresentação COMPLETA Valores, Planejamento e Gestão Sistêmicos e o Ministério Público”, que deve ser visualizada no modo “apresentação por slides” do PowerPoint).
Com isso, fomenta o que Jean Piajet, em seu livro O Juízo Moral na Criança (Editora Summus, 1994, pp. 156 e 243), refere como sendo a “moral do respeito mútuo”, também chamada pelo autor de “moral da autonomia” e “moral da cooperação”, essencial para o desenvolvimento da noção de justiça.
Ampliando a visão para todos os Estados do Brasil, vale lembrar que a Constituição Federal confere ao Ministério Público instrumentos, judiciais e extrajudiciais, para induzir políticas públicas e fomentar a transformação social. Além disso, prevê garantias para viabilizar a nossa missão comum, estabelecida no artigo 127 dessa Lei Maior.
Nesse contexto, foi elaborado o PEN 2011-2015 e o Mapa Estratégico do Ministério Público brasileiro, que estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos do Conselho Nacional do Ministério Público:
http://www.cnmp.gov.br/portal/images/stories/planejamento_estrategico/PGR_Cartilaha_CNMP_Miolo.pdf e http://www.cnmp.gov.br/portal/images/stories/planejamento_estrategico/MAPA_ESTRATEGICO_PEN_FINAL.pdf.
Acredito que o PEN 2011-2015 e o respectivo mapa sejam excelentes instrumentos para fortalecer e aprimorar o MP, notadamente porque prevêem, dentre seus processos: “Intensificar parcerias e trabalho em rede de cooperação com setores público, privado, sociedade civil organizada e comunidade geral”.
Cabe salientar que, quando eu estive em Estocolmo, realizei reuniões com diversas instituições, dentre as quais Internacional IDEA (Institute for Democracy and Electoral Assistance). Esse instituto possui diversos documentos relacionados à democracia representativa e participativa, indicando a importância da cooperação das comunidades nas políticas públicas efetivas. Junto à civilização milenar Sueca, pude perceber a preocupação inclusive com a comunidade virtual, algo que o Mapa Estratégico do Ministério Público brasileiro abrange, demonstrando um de seus grandes avanços.
Na busca de uma implementação prática do previsto no mapa, verifica-se que a diretriz de atuação relacionada à cooperação está prevista em diversos indicadores. Não apenas naqueles indicadores estabelecidos para mensurar o objetivo estratégico expressamente relacionado à cooperação (nos processos do mapa), mas também, nos indicadores institucionais previstos para praticamente todos os resultados institucionais (que agregam valor para sociedade).
Assim, para “Zelar pela defesa e proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, não será medido apenas o número de ações judiciais propostas, mas também, a participação e criação de grupo de atuação e trabalho, participação e criação de comissões, palestras, eventos, projetos, etc.
Com a adoção da expressão “desenvolvimento sustentável”, avança ainda mais. O desenvolvimento sustentável baseia-se no atendimento das necessidades presentes sem comprometer as futuras gerações. Nos termos do relatório Brundtland (documento chamado Our Common Future), da Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento: "desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades".
Ressalto que essa expressão inclui o aspecto do desenvolvimento (des-envolver, que tem relação com a transformação pessoal e social, com a mudança de paradigmas, etc.) e os impactos proporcionais nos três eixos da sustentabilidade (econômico, social – saúde, educação, cidadania e segurança – e ambiental).
Ademais, está conectada com o Fórum Mundial Urbano III, com a Agenda Habitat para Municípios, etc. Mais recentemente, diretrizes, nacionais e internacionais, articuladas em eventos como, por exemplo, o Fórum Mundial Urbano IV, estão indicando a necessidade de que esses impactos resultem da cooperação dos três setores e da comunidade em geral.
Em outras palavras, sejam fruto de um regime realmente democrático (que exige a democracia representativa e participativa). No mapa consta: “Contribuir para o aperfeiçoamento do regime democrático”. O resultado disso tudo é o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS).
Desenvolvimento ligado ao atendimento de necessidades, sustentabilidade aos seus três eixos e a harmonia resultante da cooperação de todos.
O Mapa Estratégico do Ministério Público brasileiro prevê, nos retornos para a sociedade, a “Indução de Políticas Públicas” e a “Transformação Social”. Nos resultados institucionais: “Assegurar o direito à educação, à saúde e ao trabalho digno”. Em termos de saúde vale a frase: Priorize a saúde, sua vida depende disso. Em outras palavras, a priorização é exigência natural.
Cabe questionar: Como assegurar o direito à saúde, de modo a induzir políticas públicas e promover a transformação social, na prática e de forma prioritária?
No início desse ano, fui convidado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e pela Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), através da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca), para expor sobre a metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) em todas as regiões do Brasil.O tema das oficinas desenvolvidas relacionava-se ao Caderno de Fluxos Operacionais Sistêmicos (link para download no blog antes referido, junto à descrição da palestra efetivada em Manaus).
Aproveitei os deslocamentos para conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido em outros Estados pelo Ministério Público, Juízes, Defensores Públicos, entre outros integrantes dos três setores e comunidade em geral (inclusive no que se refere à saúde, especialmente drogadição, notadamente o crack – estamos elaborando um programa estratégico sobre o tema).
Foi possível verificar que diversos integrantes das instituições citadas já estão priorizando a indução políticas públicas, com foco na saúde e em redes de cooperação (no blog consta o texto PGS-PNUD sistematização/resumo Valores de Vida, Planejamento e Gestão Sistêmicos e o Ministério Público, elaborado para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no qual relata algumas atividades).
A metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos facilita a gestão de redes de cooperação, podendo ser empregada em qualquer foco, notadamente na saúde (basta ver o conteúdo do artigo 198 da Constituição Federal). Em termos gráficos, essa metodologia pode ser apresentada nos seguintes termos (maiores explicações nos arquivos constantes do seguinte endereço eletrônico: www.rodrigoschoeller.blogspot.com):

No Estado do Rio Grande do Sul, atualmente, estamos priorizando a interiorização do projeto “Medicamentos ao alcance de todos”. O projeto busca fomentar a adoção da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com foco prioritário na saúde, mais especificamente na otimização da rede de fornecimento de medicamentos (a metodologia já está sendo direcionada para outros focos, inclusive a prevenção, o tratamento, a reinserção social e a repressão às drogas, especialmente o crack. Também, pode ser replicada para atuar com foco na água, na convivência familiar e comunitária – na cidade do Rio Grande foi desenvolvido o Projeto Rede Família, etc.).
O projeto “Medicamentos ao alcance de todos” prevê o mapeamento e a integração, a partir desse foco prioritário, das necessidades, possibilidades e atividades exigidas para atingir, com efetividade, a otimização proposta. Para tanto, propiciou a criação de uma rede estadual e está promovendo as redes municipais. Aplica a metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos para atuar, conjuntamente e de forma sistêmica, na rede de fornecimento de medicamentos que, cada vez mais, será objeto de demandas geometricamente crescentes versus capacidade aritmética de atendê-las. Aliado a isso, estão as irregularidades, ou seja, o Ministério Público e outras instituições terão que se posicionar estrategicamente nesse contexto.
Com o objetivo de implementar o projeto, foi assinado um termo de cooperação entre diversas instituições que atuam no sistema relacionado ao fornecimento de medicamentos. Em decorrência disso, promotores de justiça e representantes de outras instituições vinculadas ao Grupo de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (criado no termo de cooperação) foram convocados para o workshop que foi realizado no dia 25 de novembro de 2011, na macrorregião sul de saúde.
Ademais, foi elaborado conjuntamente um “kit” que consubstancia convergências, sugerindo, inclusive, formas de viabilizar a formação das redes de cooperação (maiores detalhes na seguinte endereço eletrônico do Ministério Público: http://www.mp.rs.gov.br/medicamentos).
Tenho a convicção que se trata de um movimento efetivo diante do crescente interesse por parte das instituições que fazem parte do Grupo (participaram mais de 100 autoridades no workshop de Pelotas). Além disso, instrumentos estão sendo colocados a disposição para viabilizar o proposto e, cada vez mais, mapas estratégicos estão priorizando essa forma de atuação.
Cabe ressaltar que as diretrizes ligadas à cooperação não estão apenas nos mapas estratégicos do Ministério Público, basta dar uma lida no Mapa Estratégico do Poder Judiciário (disponível em http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/resolucao/rescnj_70_i.pdf).
Ele prevê dentre seus processos internos, mais especificamente na atuação institucional: “Fortalecer e harmonizar as relações entre os Poderes, setores e instituições” (grifo nosso). Saliente-se: harmonia é definida como a paz entre as pessoas; boa disposição das partes de um todo; proporção. Por isso, no Mapa Estratégico do Poder Judiciário consta como Visão de Futuro: “Ser reconhecido pela Sociedade como instrumento efetivo de Justiça, Equidade e Paz Social”, que pode ser atingida, concretamente, através dessa forma de atuação institucional (fortalecendo e harmonizando as relações) e, mais especificamente, com “Prevenção de Litígios Judiciais”, “Parcerias/Convênios”, “Solução Coletiva de Demandas”, etc., processos previstos no Mapa Estratégico do Poder Judiciário.
Acredito que o projeto “Medicamentos ao alcance de todos” implementa, na prática e com capilaridade em todos os municípios, o previsto nesse termo de cooperação. Vai além, otimiza a rede de fornecimento de medicamentos, garantindo o melhor atendimento à população, com a consequente redução das ações judiciais relacionadas à saúde.
Sob outro ângulo, esse projeto é fruto da indispensabilidade de posicionar-se estrategicamente, inclusive como instituições aptas a induzir políticas públicas efetivas (ao nosso ver sistêmicas). No mínimo, serve para aperfeiçoar a intervenção quando for necessária, uma vez que possibilita um maior conhecimento da realidade do sistema no qual se está interferindo.
Nos termos do Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, é um movimento necessário para, entre outros objetivos estratégicos, ““Proteger o Sistema Único de Saúde”.
Nos dias de hoje, o Ministério Público possui, além da missão sistêmica prevista no artigo 127 da Constituição Federal e dos instrumentos e garantias constitucionais estabelecidos para assegurar o cumprimento dessa missão, o Mapa Estratégico do Ministério Público brasileiro e o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro.
Talvez o maior desafio a ser trilhado no caminho proposto (ainda que de forma inconsciente) seja o de mudar nossa cultura voltada para o pensamento linear, de modo a despertar o pensamento sistêmico.
Para tanto, acredito ser útil que façamos as seguintes
reflexões:

Qual é o sentido da vida?
Qual é a nossa missão comum?

Parece que o que mais importa na vida é a qualidade das relações que estabelecemos com nossa consciência e com os seres vivos e objetos com os quais interagimos.
Parece mais! Parece que, para nós atingirmos a qualidade de vida, a efetividade, a sustentabilidade e a Paz, interna e externa, é necessário que percebamos isso.



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A MAP ON THE WAY
By Rodrigo Schoeller de Moraes

On November 9, 2011 was presented by the National Council of the Public Ministry (CNMP), the Strategic Planning of the National Brazilian Public Ministry (NSP 2011-2015), which included the Strategic Map of the Brazilian Public Ministry. A Map on the way, it has been trodden by hundreds of institutions, national and international, in finding solutions to the growing disregard for nature and human dignity, self and other.
Given that the causes of this growing disrespect are multifactorial, should be considered the system on which they are inserted (the causes are systemic). Since the beginning of the last event, I attended to local, state and federal, national and international appointments. Meetings, lectures, seminars, working groups at the municipal level until you come to international events such as the exhibition at the World Conference on Development of Cities and the Round Tables of the World Urban Forum 5 - Right to the City: Bridging the Urban Divided.
At such times, as indicated by almost all participants, the solution to remedy the problem was (and is) always the same: to act in a multidisciplinary, interdisciplinary, intersectoral and transversal (as we see systemic). It is clear that there is no escape of that way of acting, if the objective is indeed the effectiveness of the proposed (including in regarding to Human Rights).
I believe that is a fundamental question: "How to put these guidelines into practice?”. In pursuit of these paths, there are the strategic maps, which externalized not only the institutional mission and priorities, but consequently, the proposal of adding value to society (the strategic positioning).
Among these maps, it is necessary to emphasize the Strategic Map of the Public Ministry of Rio Grande do Sul, developed as a result of the Strategic Management of the Public Ministry of our state (GEMP 2022). Were established, jointly, priorities for action and processes to achieve them, among which: "Acting in cooperation networks with the public, private and third sector."
As a result of this priority, it was possible to position our institution in various national and international contexts (including the conference and forum mentioned previously). This is because the cooperation and the prioritization of the powers, conferred by the Constitution to the federal prosecutors who are contributing to put into practice guidelines related to systemic action referred above.
The Strategic Map of the Public Ministry of Rio Grande do Sul highlights the concept and places the institution with the three sectors and the community in general.
In our view, goes beyond our map, facilitates the development of systems thinking by changing the linear form of thinking that sees only the parties and no interconnections.
This fosters the emergence of the "morality of mutual respect," also called by Jean Piaget's "moral autonomy" and "morality of cooperation" essential for the development of the notion of justice.
Expanding the vision for all states of Brazil, it is worth to remember that the Brazilian Constitution gives the Federal Public Ministry instruments, judicial and extrajudicial, to induce public policies and foster social changes. It also provides guarantees to facilitate our common mission, established in Article 127 of Law staff.
In this context, was developed the NSP 2011-2015 and the Strategic Map of the Brazilian Public Ministry, which are available at the following addresses of the National Public Ministry: http://www.cnmp.gov.br/portal/images/stories/ planejamento_estrategico / PGR_Cartilaha_CNMP_Miolo.pdf http://www.cnmp.gov.br/portal/images/stories/planejamento_estrategico/MAPA_ESTRATEGICO_PEN_FINAL.pdf
I believe that the both are excellent tools to strengthen and enhance the Prosecutor, especially because they provide, among its processes: "Strengthening partnerships and networking of cooperation with public and private sectors, civil society and community in general".
It should be noted that when I was in Stockholm, held meetings with several institutions, among which International IDEA (Institute for Democracy and Electoral Assistance). The institute has several documents related to the representative and participatory democracy, indicating the importance of cooperation of the communities in effective public policies.
Near the ancient Swedish civilization, I could see the concern including the virtual community, something that the Strategic Map of the Brazilian Public Ministry covers, showing one of their great achievements.
In search of a practical implementation of the map provided, it appears that the guideline of action related to cooperation exists in several indicators. Not only those indicators established to measure the strategic objective specifically related to cooperation (in the processes of map), but also in institutional indicators forecasted for all institutional results (that add value to society).
So, to "watch over the defense and protection of environment and sustainable development", will be measured not only the number of suits filed, but also the participation and creation of groups of acting and work, participation and creation of commissions, lectures, events, projects, etc. And by adopting the term "sustainable development", it is possible to have further advances.
Sustainable development is based on meeting the present needs without compromising future generations. According to the Brundtland report (document called Our Common Future), the UN World Commission on Environment and Development: "Sustainable development is a development that meets present needs without compromising the ability of future generations to meet their own needs".
I emphasize that this expression includes the aspect of involve (which is related to personal and social transformation, with the change of paradigms, etc.) And the proportional impact on the three pillars of sustainability: economic, social - health, education, citizenship and security - and environmental. Moreover, this expression is connected with the World Urban Forum III, with the Habitat Agenda for Municipalities.
More recently, the guidelines, national and international, focused on events such as the World Urban Forum IV, are indicating the need for such impacts result from the cooperation of the three sectors and the community in general. In other words, these are the fruits of a truly democratic regime (which requires the representative and participatory democracy). On the map, reads: "To contribute to the improvement of the democratic regime". The result of everything is a Harmonious and Sustainable Development (HSD). Development that is linked to meeting needs, sustainability of their three axes resulting from cooperation and harmony of all.
The Strategic Map of the Brazilian Public Ministry provides, among the returns to society, "Induction Public Policy" and "Social Transformation". In the institutional results: "Ensuring the right to education, health and decent work." In terms of health is worth the phrase: “Prioritize health, your life depends on it”. In other words, the priority requirement is natural.
One must question: “How to ensure the right to health in order to induce public policies and promote social change in practice and as a priority?”
Earlier this year, I was invited by the Special Secretariat for Human Rights of the Presidency and the Brazilian Association of Judges, District Attorneys and Public Defenders of Children and Youth (ABMP), through the Association of Researchers and Research Centers on Children and Adolescents (Neca) to expound on the methodology of Systemic Planning and Management (PGS) in all regions of Brazil.
The theme of the workshops developed related to the Book of Systemic Operational Flows (download link in the blog above mentioned, together with the description of the lecture given in Manaus).
I took some shifts to meet the work being done in other states by prosecutors, judges, public defenders, and other members of the three sectors and the general community (including with regard to health, especially drug addiction, especially crack - we are developing a strategic program on the topic).
It was noted that several members of the institutions already mentioned induction prioritizing public policies, with focus on health and cooperation networks (the text contained in the blog-PGS systematization UNDP / summary values of Life, Planning and Management Systemic and prosecutors, prepared for the United Nations Program for Development, which reports some activities).
The methodology of planning and management systems facilitates the management of cooperation networks, and can be used in any focus, notably in health (just see the contents of Article 198 of the Federal Constitution).
In the state of Rio Grande do Sul, currently, we are prioritizing the internalization of the "Medicines for everyone." The project seeks to foster the adoption of the methodology of Systemic Planning and Management with primary focus on health, specifically on optimizing the supply chain of drugs (the methodology is already being directed to other outbreaks, including the prevention, treatment, rehabilitation and social repression of drugs, especially crack. Also, it can be replicated to work with a focus on water, family and community - in the city of Rio Grande Project was developed Family Network, etc.).
The "Medicines for everyone" provides the mapping and integration, from this primary focus, the needs, possibilities and activities required to achieve, with effectiveness, the proposed optimization. To this end, led to the creation of a network and is promoting state and municipal networks.
It applies the methodology of Systemic Planning and Management to act jointly and systemically, in the supply of drugs that, increasingly, will be subject to geometrically increasing demands versus arithmetic ability to meet them. Allied to this are the irregularities, that is, the Public Ministry and other institutions will have to strategically position itself in this context.
In order to implement the project, was signed a cooperation agreement between various institutions working in the system related to drug supply. As a result, prosecutors and representatives of other institutions linked to the Group of Systemic Planning and Management (established in terms of cooperation) are invited to the workshop to be held on November 25, 2011, in the health southern region.
Furthermore, it was jointly prepared a "kit" that establishes convergence, suggesting, including ways to facilitate the formation of cooperation networks (further details in following address: http://www.mp.rs.gov.br/medicines).
I am convinced that this is an actual movement on the growing interest by institutions that are part of the group (more than 100 are confirmed for the workshop authorities of Pelotas). In addition, instruments are being made available to enable the success of the proposal and, increasingly, strategic maps are prioritizing this way of working.
It should be noted that the guidelines relating to cooperation are not only in strategic maps of the prosecution. Just take a read on the Strategic Map of the Judiciary (available in http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/resolucao / rescnj_70_i.pdf).
It provides among its internal processes, more specifically in institutional performance: "To strengthen and harmonize the relations between the branches, sectors and institutions" (emphasis added).
Also, should be noted: “harmony is defined as the peace between people, good arrangement of whole parts”. Therefore, in the Strategic Map of the Judicial Branch is listed as Future Vision: "To be recognized by the Company as an effective instrument of Justice, Equity and Social Peace," which can be achieved, specifically, through this form of institutional activity (strengthening and harmonizing the relationships) and, more specifically, to "prevent lawsuit", "Partnering / Agreements" "Collective Demands solution", etc., proceedings under the Strategic Map of the Judiciary.
These are the steps that the judiciary gives in seeking to position themselves well in society, so that in 2009, drew up a Technical Cooperation Agreement No. 108/2009.
The term states: "This Agreement has as its object the establishment of measures to facilitate the exchange of data and information of mutual interest of the participants in order to reduce litigation related to health care."
I believe that the methodology for Planning and Management Systemic is one of the measures that enable the exchange of data and information. In addition, the project "Medicines for everyone" implement in practice and capillarity in all municipalities, the subject provided by the cooperation agreement (which was also signed by the National Public Prosecutor). And it goes beyond. The network optimizes medicine delivery, ensuring the best service to the population, with a consequent reduction of health-related lawsuits.
From another perspective, this project is the result of the necessity to position themselves strategically, even as institutions capable of inducing effective public policies (see our systemic). At least, serves to enhance the intervention when necessary, as it enables a better understanding of the reality of the system in which one is interfering. Under the Strategic Map of the Public Ministry of Rio Grande do Sul, is a necessary movement to, among other strategic objectives, "Protect the Health System SUS - Sistema Único de Saúde".
Nowadays, the Public Ministry has, beyond the systemic mission under Article 127 of the Federal Constitution, and the instruments and the constitutional guarantees settled to ensure the fulfillment of this mission, the Strategic Map of the Brazilian Public Ministry and the National Strategic Plan of the Brazilian Public Ministry.
Perhaps the greatest challenge to be followed in the course (albeit unconscious) is to change our culture toward linear thinking in order to awaken the systems thinking. For this, we do believe to be useful the following thoughts:
- “What is the meaning of life?”
- “What is our common mission?”

It seems that what matters most is the quality of relationships we have with our consciousness and the objects and living beings with whom we interact.
It seems more! It seems that to achieve the quality of life, effectiveness, sustainability and peace, internal and external, that we want, it is necessary realize this.