sexta-feira, 8 de julho de 2016

Estamos no caminho certo?


No dia 12 de junho de 2016, foi veiculada no Jornal Correio do Povo a reportagem “Na Justiça em busca do direito à Saúde”, relatando a atuação do Comitê Executivo do Estado do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
O texto faz uma reflexão sobre os resultados obtidos, os avanços e os caminhos a seguir. 

Disponível em: 

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/estamos_no_caminho_certo.doc

AGENDA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS (PGS): COMO COOPERAR PARA REMEDIAR O SUBFINANCIAMENTO E PARA INDUZIR POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS

Resumo elaborado para o Congresso de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016.
Arquivo disponível em:
 http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/agenda_de_pgs_versao_completa_08_07_2016.doc

APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DA SAÚDE

Resumo elaborado para o Congresso de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016.
Arquivo disponível em:
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/resumo_saude_congresso_de_gestao.doc

TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT: CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR SYSTEMIC PLANNING AND MANAGEMENT (PGS)



TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT CELEBRATED BY AND BETWEEN THE GOVERNMENT OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE JUSTICE COURT OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERAL JUSTICE, THE FEDERAL PUBLIC PROSECUTOR’S OFFICE, THE PUBLIC DEFENDER’S OFFICE OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERAL PUBLIC DEFENDER’S OFFICE, THE OFFICE OF THE GENERAL ATTORNEY OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE BRAZILIAN BAR - STATE OF RIO GRANDE DO SUL SECTION OAB-RS, THE NATIONAL CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES, THE REGIONAL PHARMACY COUNCIL, THE FEDERATION OF ASSOCIATIONS OF MUNICIPALITIES OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERATION OF MEDICAL COOPERATIVE ASSOCIATIONS OF RIO GRANDE DO SUL AND THE NATIONAL UNION OF INSTITUTIONS OF HEALTH SELF-MANAGEMENT, IN ORDER TO FOSTER THE EMPLOYMENT OF CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR SYSTEMICPLANNING AND MANAGEMENT (PGS) TO SELECT PRIORITY FOCUSES OF INTEGRATED AND SYSTEMIC WORK AND TO THE IMPLEMENTATION AND ADJUSTMENT TO LOCAL REALITIES OF NATIONAL AND INTERNATIONAL GUIDELINES, INCLUDING THOSE RELATED TO THE UNITED NATIONS CONFERENCE ON HOUSING AND SUSTAINABLE URBAN DEVELOPMENT III (HABITAT III).
Translation prepared by 
THE NATIONAL CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES
Available:

TÉRMINO DE COOPERACIÓN TÉCNICA:LOS CRITERIOS Y DE LA MATRIZ DE CONVERGENCIA DE LA ACCIÓN DE PLANEAMIENTO Y DE GESTIÓN SISTÉMICOS (PGS)



TÉRMINO DE COOPERACIÓN TÉCNICA CELEBRADO ENTRE EL GOBIERNO DEL ESTADO DE RS, EL TRIBUNAL DE JUSTICIA DEL ESTADO DE RS, LA JUSTICIA FEDERAL, EL MISNISTERIO PÚBLICO FEDERAL, LA DEFENSORÍA PÚBLICA DEL ESTADO DE RS, LA DEFENSORÍA PÚBLICA DE LA UNIÓN, LA PROCURADURÍA GENERAL DEL ESTADO DE RS, LA ORDEN DE LOS ABOGADOS DE BRASIL – SECCIONAL DEL ESTADO DE RIO GRANDE DEL SUR – OAR-RS, LA CONFEDERACIÓN NACIONAL DE LOS MUNICIPIOS, EL CONSEJO REGIONAL DE FARMACIA, LA FEDERACIÓN DE LAS ASOCIACIONES DE MUNICIPIOS DE RS, LA FEDERACIÓN DE LAS COOPERATIVAS MÉDICAS DE RS Y LA UNIÓN NACIONAL DE LAS INSTITUCIONES DE AUTOGESTIÓN EN SALUD, CON EL FIN DE FOMENTAR LA UTILIZACIÓN DE LOS CRITERIOS Y DE LA MATRIZ DE CONVERGENCIA DE LA ACCIÓN DE PLANEAMIENTO Y DE GESTIÓN SISTÉMICOS (PGS), PARA SELECCIONAR FOCOS PRIORITARIOS DE ACCTUACIÓN INTEGRADA Y SISTÉMICA Y PARA LA IMPLEMENTACIÓN Y ADAPTACIÓN A LA REALIDAD LOCAL DE DIRECTRICES, NACIONAL E INTERNACIONAL ENTRE LAS CUALES METAS DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLOS SOSTENIBLES (ODS) Y LAS RELACIONADAS CON LA CONFERENCIA DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE HABITACIÓN Y DESARROLLO URBANO SOSTENIBLE III (HABITAT III).
La traducción preparada por:
LA CONFEDERACIÓN NACIONAL DE LOS MUNICIPIOS
Disponible: 

Termo de Cooperação: Critérios e Matriz de Convergência da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO RS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS, A JUSTIÇA FEDERAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RS, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL DO ESTADO DO RS/OAB-RS, A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RS, A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS E A UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE, VISANDO FOMENTAR A UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS E DA MATRIZ DE CONVERGÊNCIA DA AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS/PGS, PARA ESCOLHER FOCOS PRIORITÁRIOS DE ATUAÇÃO INTEGRADA E SISTÊMICA E PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ADAPTAÇÃO À REALIDADE LOCAL DE DIRETRIZES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DENTRE AS QUAIS METAS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS (ODS) E AS RELACIONADAS À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL III
Disponível em: http://pgsistemicos.blogspot.com.br/2016/05/termo-de-cooperacao-tecnica.html