O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL,
PRINCIPALMENTE VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS
FOCO INSTITUCIONAL:
MINISTÉRIO PÚBLICO
Versão
01-12-16
RESUMO:
O
presente artigo visa a fomentar o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS)
por meio da atuação resolutiva, principalmente a atuação resolutiva de
planejamento e de gestão sistêmicos (no Estado do Rio Grande do Sul: através da
Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos – PGS, que faz parte dessa
categoria de atuação resolutiva). Isso, de modo a implementar o estabelecido na
Constituição Federal de 1988 e em diretrizes, nacionais e internacionais,
adaptando-o à realidade local. Primeiramente, será analisado o panorama da
crise, da judicialização e do fomento da atuação resolutiva. Em seguida, serão
apresentadas soluções para enfrentar e implementar o exposto no panorama. A
articulação das soluções inicia com uma análise do estabelecido na Constituição
Federal de 1988, dos elementos que constituem o Desenvolvimento Harmônico e
Sustentável e das definições necessárias para evidenciar a conexão das
diretrizes estabelecidas, inclusive no que se refere à missão constitucional do
Ministério Público. Passo seguinte, serão apresentadas sugestões para implementar
a atuação resolutiva, priorizando a análise dos objetivos, das diretrizes de
ação e das atribuições. Nesse contexto, acrescenta-se que estão disponíveis
versões atualizadas do presente artigo e do documento elaborado para Política
Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva no seguinte endereço eletrônico: <rodrigoschoeller.blogspot.com.br>
. Ademais, que, no blog <pgsistemicos.blogspot.com.br> constam documentos completos e convergentes a
esse artigo, principalmente as Políticas de Fomento ao Desenvolvimento
Harmônico e Sustentável. Após, aprofunda-se a análise das circunstâncias exigidas
para concretização e realização, priorizando-se as matrizes de convergência e a
convergência estrutural. Passo seguinte, serão apresentadas sugestões para
implementar a atuação resolutiva, notadamente as matrizes de convergência e a
convergência estrutural. Na busca de evidenciar os movimentos convergentes que
estão sendo desenvolvidos, passa-se a relatar boas práticas, a articular
resultados (notadamente nas áreas da saúde e da educação) e a apresentar os
encaminhamentos e as conclusões.
