Síntese: O DHS via PGS com foco no MP - versão com aperfeiçoamentos sugeridos

O DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL POR MEIO DA ATUAÇÃO RESOLUTIVA, PRINCIPALMENTE A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS

Síntese com foco no Ministério Público

Versão 13-01-17

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/texto_dhs_via_pgs_sintese_foco_mp.doc

Comitê de Planejamento e de Gestão Sistêmicos[1]

Resumo: O presente artigo tem a finalidade de promover uma reflexão sobre o panorama atual, notadamente da crise, que se repercute na judicialização das políticas públicas e das atividades desenvolvidas para atender as necessidades. Apresenta soluções para esse cenário, incluindo as desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, bem como, sintetizando o conteúdo dos documentos completos que estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: <pgsistemicos.blogspot.com.br> e no <rodrigoschoeller.blogspot.com.br> Enfoca a atuação resolutiva, priorizando a atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos. Salienta que a atuação de forma resolutiva coopera para o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS). Apresenta definições relacionadas ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e à atuação resolutiva.  Ressalta que é fundamental desenvolver matrizes de convergência, incluindo a convergência estrutural, para fins de concretizar e realizar as diretrizes, nacionais e internacionais. Posiciona o Ministério Público nesse contexto, notadamente a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e a Corregedoria Nacional.

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[1] O Comitê de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) do Estado do Rio Grande do Sul é uma rede de cooperação, com abrangência nos setores público, privado e sociedade civil organizada, bem como, na comunidade em geral, que foi aperfeiçoada a partir do termo de cooperação assinado em 2016. Este termo e documentos completos sobre o tema objeto deste artigo estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: pgsistemicos.blogspot.com.br e no link de aprofundamentos constante deste blog.

Sugestões para Política de Fomento à Atuação Resolutiva do CNMP

ESBOÇO/SUGESTÕES VERSÃO 19-09-16

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/sugestoes_politica_atuaco_resolutiva_cnmp.doc

OBS: As Políticas de Desenvolvimento Harmônico e Sustentável, constantes dos seguintes endereços eletrônicos: pgsistemicos.blogspot.com.br e rodrigoschoeller.blogspot.com.br, aproveitaram as sugestões constantes deste documento e estão bem mais atualizadas.

O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL, PRINCIPALMENTE VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS FOCO INSTITUCIONAL: MINISTÉRIO PÚBLICO Versão 01-12-16

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/foco_mp_fomento_dhs_atuacao_resolutiva_pgs.doc

O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL, PRINCIPALMENTE VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS

 FOCO INSTITUCIONAL: MINISTÉRIO PÚBLICO

Versão 01-12-16

RESUMO: O presente artigo visa a fomentar o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS) por meio da atuação resolutiva, principalmente a atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos (no Estado do Rio Grande do Sul: através da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos – PGS, que faz parte dessa categoria de atuação resolutiva). Isso, de modo a implementar o estabelecido na Constituição Federal de 1988 e em diretrizes, nacionais e internacionais, adaptando-o à realidade local. Primeiramente, será analisado o panorama da crise, da judicialização e do fomento da atuação resolutiva. Em seguida, serão apresentadas soluções para enfrentar e implementar o exposto no panorama. A articulação das soluções inicia com uma análise do estabelecido na Constituição Federal de 1988, dos elementos que constituem o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e das definições necessárias para evidenciar a conexão das diretrizes estabelecidas, inclusive no que se refere à missão constitucional do Ministério Público. Passo seguinte, serão apresentadas sugestões para implementar a atuação resolutiva, priorizando a análise dos objetivos, das diretrizes de ação e das atribuições. Nesse contexto, acrescenta-se que estão disponíveis versões atualizadas do presente artigo e do documento elaborado para Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva no seguinte endereço eletrônico: <rodrigoschoeller.blogspot.com.br> . Ademais, que, no blog <pgsistemicos.blogspot.com.br>  constam documentos completos e convergentes a esse artigo, principalmente as Políticas de Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável. Após, aprofunda-se a análise das circunstâncias exigidas para concretização e realização, priorizando-se as matrizes de convergência e a convergência estrutural. Passo seguinte, serão apresentadas sugestões para implementar a atuação resolutiva, notadamente as matrizes de convergência e a convergência estrutural. Na busca de evidenciar os movimentos convergentes que estão sendo desenvolvidos, passa-se a relatar boas práticas, a articular resultados (notadamente nas áreas da saúde e da educação) e a apresentar os encaminhamentos e as conclusões. 

Estamos no caminho certo?

No dia 12 de junho de 2016, foi veiculada no Jornal Correio do Povo a reportagem “Na Justiça em busca do direito à Saúde”, relatando a atuação do Comitê Executivo do Estado do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
O texto faz uma reflexão sobre os resultados obtidos, os avanços e os caminhos a seguir. 

Disponível em: 
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/estamos_no_caminho_certo.doc

AGENDA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS (PGS): COMO COOPERAR PARA REMEDIAR O SUBFINANCIAMENTO E PARA INDUZIR POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS

Resumo elaborado para o Congresso de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016.
Arquivo disponível em:
 http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/agenda_de_pgs_versao_completa_08_07_2016.doc

APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DA SAÚDE

Resumo elaborado para o Congresso de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016.
Arquivo disponível em:
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/resumo_saude_congresso_de_gestao.doc

TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT: CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR SYSTEMIC PLANNING AND MANAGEMENT (PGS)

TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT CELEBRATED BY AND BETWEEN THE GOVERNMENT OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE JUSTICE COURT OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERAL JUSTICE, THE FEDERAL PUBLIC PROSECUTOR’S OFFICE, THE PUBLIC DEFENDER’S OFFICE OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERAL PUBLIC DEFENDER’S OFFICE, THE OFFICE OF THE GENERAL ATTORNEY OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE BRAZILIAN BAR - STATE OF RIO GRANDE DO SUL SECTION OAB-RS, THE NATIONAL CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES, THE REGIONAL PHARMACY COUNCIL, THE FEDERATION OF ASSOCIATIONS OF MUNICIPALITIES OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERATION OF MEDICAL COOPERATIVE ASSOCIATIONS OF RIO GRANDE DO SUL AND THE NATIONAL UNION OF INSTITUTIONS OF HEALTH SELF-MANAGEMENT, IN ORDER TO FOSTER THE EMPLOYMENT OF CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR SYSTEMICPLANNING AND MANAGEMENT (PGS) TO SELECT PRIORITY FOCUSES OF INTEGRATED AND SYSTEMIC WORK AND TO THE IMPLEMENTATION AND ADJUSTMENT TO LOCAL REALITIES OF NATIONAL AND INTERNATIONAL GUIDELINES, INCLUDING THOSE RELATED TO THE UNITED NATIONS CONFERENCE ON HOUSING AND SUSTAINABLE URBAN DEVELOPMENT III (HABITAT III).
Translation prepared by 
THE NATIONAL CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES

Available:

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/termo_de_cooperacao_ingles.doc