sábado, 25 de junho de 2011

PGS - Apresentação Porto Alegre: O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito à convivência familiar e comunitária: responsabilidades e intersetorialidade – O que é garantir a proteção integral? Uma abordagem sob à luz dos fluxos sistêmicos e as Políticas Públicas

Apresentação elaborada para o projeto “Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e de Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça”, que é realizado pela Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca), em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Estão sendo realizadas oficinas nas cidades de João Pessoa, Aracajú, Manaus, Cuiabá, São Paulo e Porto Alegre, com a efetivação de palestras e debates sobre os fluxos operacionais sistêmicos (constantes nos cadernos de fluxos que são fornecidos nas oficinas – endereço eletrônico para download do caderno em meio digital:. fluxo no site ABMP, campo projetos: http://www.abmp.org.br/projetos.php?pro=3&idPro=6). Essa é a apresentação de Porto Alegre, sendo que o arquivo digital é menos “pesado” para download.

Palavras-chaves: Convivência Familiar e Comunitária. Crianças e de Adolescentes. Direitos Humanos. Justiça. Neca. ABMP. SNPDCA. Conanda. Ministério Público. Metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos. Caderno de fluxos operacionais sistêmicos.

Material Disponível: http://www.mediafire.com/?kopo7xdjpy6bhby

PGS - Apresentação Manaus: O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito à convivência familiar e comunitária: responsabilidades e intersetorialidade – O que é garantir a proteção integral? Uma abordagem sob à luz dos fluxos sistêmicos e as Políticas Públicas


Apresentação elaborada para o projeto “Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e de Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça”, que é realizado pela Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca), em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Estão sendo realizadas oficinas nas cidades de João Pessoa, Aracajú, Manaus, Cuiabá, São Paulo e Porto Alegre, com a efetivação de palestras e debates sobre os fluxos operacionais sistêmicos (constantes nos cadernos de fluxos que são fornecidos nas oficinas – endereço eletrônico para download do caderno em meio digital:. ABMP, campo projetos: http://www.abmp.org.br/projetos.php?pro=3&idPro=6). Essa apresentação foi exposta na cidade de Manaus, onde as oficinas contaram com a presença de cerca de 600 pessoas.
                                      
Palavras-chaves: Convivência Familiar e Comunitária. Crianças e de Adolescentes. Direitos Humanos. Justiça. Neca. ABMP. SNPDCA. Conanda. Ministério Público. Metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos. Caderno de fluxos operacionais sistêmicos.

Material Disponível: http://www.mediafire.com/?5cqg3ndhiu1uu66

PGS - Tese congresso da ABMP - O aperfeiçoamento interinstitucional através do fomento à adoção da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos


Tese aprovada por unanimidade no XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), realizado no ano de 2010, que teve como tema central “(Novas) Fronteiras dos direitos de crianças e adolescentes. Perspectivas interdisciplinares, interinstitucionais e internacionais sob o marco dos direitos humanos”. A tese articula que para garantir os direitos de crianças e adolescentes será necessário o aperfeiçoamento interinstitucional que se relaciona com a atuação sistêmica. Nesse contexto, propõe seja fomentada a adoção da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos.
Palavras-chaves: Congresso da ABMP. Crianças e Adolescentes. Tese. Aperfeiçoamento Interinstitucional. Metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos.

PGS - PNUD sistematização/resumo Valores de Vida, Planejamento e Gestão Sistêmicos e o Ministério Público


Arquivo elaborado para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento que contextualiza o resultado das 500 mil respostas colhidas através da Pesquisa Brasil Ponto a Ponto com as atribuições constitucionais do Ministério Público. Utiliza, para tanto, a metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos e fornece exemplos práticos dessa forma de atuação no contexto municipal, estadual e nacional.

Palavras-chaves: PNUD. Pesquisa Brasil Ponto a Ponto. Artigo 127 da Constituição Federal do Brasil. Ministério Público. Metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos. Exemplos práticos.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

PGS - Protocolo de Intenções Crack

Protocolo assinado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. Tem por objetivo o estabelecimento de medidas que possibilitem a atuação integrada e sistêmica dos órgãos que desempenham atividades junto à prevenção, ao tratamento e à repressão, através da adoção da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com foco nas drogas, especialmente o crack, para fins de mapear e integrar necessidades, possibilidades e atividades e priorizar a cooperação entre os setores público, privado e sociedade civil organizada, bem como, com os indivíduos da comunidade em geral, visando a maior efetividade e o aperfeiçoamento das ações.

Material disponível: http://www.mediafire.com/?vbm8328808ok3dd

PGS - Apresentação Congresso Internacional

Apresentação elaborada para o I Congresso Internacional Crack e outras drogas. Através do qual se articula Metodologia de Planejamento e Gestão Sistêmcios com foco nas drogas, especialmente o Crack, para fins de atuar com efetividade na prevenção, no tratamento e na repressão. Articula questões teóricas e exemplos práticos.

Material disponível: http://www.mediafire.com/?75myhw2bke55cz3

PGS - Termo de Cooperação Medicamentos - metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos - otimização da rede de fornecimento de medicamentos.

Termo assinado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, pela Secretaria de Saúde do Estado, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, pela Federação das Associações de Minicípios do Rio Grande do Sul e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul. Tem por objetivo estabelecer medidas que visem garantir os preceitos constitucionais e, por consequência, reduzir as demandas judiciais relacionadas à saúde.

Material disponível: http://www.mediafire.com/?2jiujswobh05qlq