O DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E
SUSTENTÁVEL POR MEIO DA ATUAÇÃO RESOLUTIVA, PRINCIPALMENTE A ATUAÇÃO RESOLUTIVA
DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS
Síntese com foco no Ministério Público
Versão 13-01-17
Comitê de Planejamento e de Gestão
Sistêmicos[1]
Resumo: O presente artigo tem
a finalidade de promover uma reflexão sobre o panorama atual, notadamente da
crise, que se repercute na judicialização das políticas públicas e das
atividades desenvolvidas para atender as necessidades. Apresenta soluções para esse
cenário, incluindo as desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul e pelo
Conselho Nacional do Ministério Público, bem como,
sintetizando o conteúdo dos documentos completos que estão disponíveis
nos seguintes endereços eletrônicos: <pgsistemicos.blogspot.com.br> e no
<rodrigoschoeller.blogspot.com.br> Enfoca a atuação resolutiva,
priorizando a atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos.
Salienta que a atuação de forma resolutiva coopera para o Desenvolvimento
Harmônico e Sustentável (DHS). Apresenta definições relacionadas ao
Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e à atuação resolutiva. Ressalta que é fundamental desenvolver matrizes
de convergência, incluindo a convergência estrutural, para fins de concretizar
e realizar as diretrizes, nacionais e internacionais. Posiciona o Ministério
Público nesse contexto, notadamente a Comissão de Defesa dos Direitos
Fundamentais e a Corregedoria Nacional.
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